Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Conceder Ferias Servidora Maria Celi dos Reis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conversão Parcial de Férias de Luciane Maria da Cunha moreira, e dá outras providências.
Concede Férias Ao Servidor Rafael Pereira Lopes. e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO §2º, ART. 2º DA LEI FEDERAL 11.738/08 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Díspõe sobre a conversão Parcial Licença Premio Aulismar Alves -30 dias
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REIAS) NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – P.P.A 2010/2013, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – L.D.O/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM SIAGESPOC PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAC, DE CAMPINÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI PROGRAMA DE ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Dalva Caetano dos Santos, Fiscal de Contrato Periodo 2013, e dá outras providências.
Define Recesso Parlamentar no mes de Julho de 2013, e dá outra providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 01/11/2013