Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS PARA O SINDICATO RURAL DE CAMPINAPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COM FULCRO NO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO LEI Nº 12.727, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CARACTERIZA, DISPÕE E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS".
“DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA ADESÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 634/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS DOS MORADORES E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT".
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE SUBVENÇÃO COM A DELEGACIA CIVIL E NÚCLEO DE POLICIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPINAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA".
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 484 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F. E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 16/07/2013