Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PARA AUTOMÓVEIS.”
Concede Licença premio a Servidora Kassia Moreira da Silva - tres meses. e dá outras providências.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SE APRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DE 31ª FESTA DO SENHOR BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMÍLIA, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
"DETERMINA PROVIDENCIAS AO SETOR CONTÁBIL DA CASA PARA ADEQUAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Correira da Silva como Chefe de Plenário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srª Dalva Caetano dos Santos Cargo de Confiança de Diretor de Divisão de Pessoal, e dá outra providências
Dispõe sobre Exoneração da Srª Dalva Caetano dos Santos do Cargo em comissão de Deretora de Divisão, e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI 765 DE 18 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE COMODATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO PARCERIA COM MUNICÍPIO DE AGUA BOA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – P.P.A EXERCÍCIO 2010/2013, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/L.D.O 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 03/06/2013