Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA PROVIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO COUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 039 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Concede Licença prêmio a Servidora Maria Celi dos Reis - três meses, e dá outras providências.
"ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2012 PCCS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS LIVRES NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUA TERMO CONVENIO COM CASA DE APOIO AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE EM BARRA DO GARÇAS-MT, GOIÂNIA-GO, CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. David Ferreira da Silva que exercia o cargo de Assessor de Imprensa e Relações Públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Comissão Permanente Licitação Gasparina, Jose Correia e Davide, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Srº Mauro de Sousa Morais que Exercia o Cargo de Assessor de Imprensa Relações Publicas, e dá outras providências.
“PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAREDÕES DO SOM NA VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 03/04/2013