Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS-MT REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVI-CAMP FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS- MT, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PAÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, “MARIA CUSTODIA DA SILVA FERREIRA - DONA TODINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 07 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº940 DE 28 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SALA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINAPOLIS-MT, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO CONSELHEIROS TUTELARES, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE COMODATO DE USO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SANTA CÉLIA COM SEDE EM CAMPINAPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVI-CAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, reavaliação, Baixa, Registro, Controle, carga, Supervisão do Patrimonio público, e dá outras providências.
“FIXA OS SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
“FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016.
“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE EM CAMPINAPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dipsõe sobre Conceder Licença Prêmio ao Srº José Correia da Silva Período de 90 dias, e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE LOA- 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 19/12/2012