Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. RAFAEL PEREIRA LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre estabelecer o Cronograma Implementação Novas Regras Aplicadas a Contabilidade Publica no Poder Legislativo municipal, nos termos do paragrafo único do art. 06º da portaria STN nº 406/2011, alterado pela portaria STN nº 828/2011 e nº 231/2012, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Srº Mauro de Sousa Morais Cargo Assessor de Imprensa Relações Públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Srª Dalva Caetano dos Santos Exercer Cargo Chefe Divisão de Pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Srª Gasparina Apª dos Reis Freitas que Exercia o Cargo Diretora Divisão de Pessoal, e dá outras providências.
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, COM BASE AO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO PARCERIA COM MUNICÍPIO DE AGUA BOA PARA TRANSPORTE DE ALUNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 31/07/2012