Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE TRANSPORTES, DE ESPORTES E LAZER, DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE FINANÇAS, DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGRICULTURA, DO MEIO AMBIENTE, DA SAÚDE E DO GABINETE DO PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nomeação Srº Davide Ferreira da Silva Assessor Gabinete da Presidencia, e dá outras providências
"ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A LEI N⁰ 958 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, ACRESCENTANDO PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1⁰ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO".
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU E ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”.
“PROÍBE O VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM CAMPINAPOLIS, VENDER QUALQUER TIPO DE MERCADORIA EM LOCAL PUBLICO FORA DO LUGAR ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"ALTERA A ESTRUTURA DA TABELA XVII DA LEI Nº 776/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSAÇÕES COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.”
Dispõe sobre a Nomeação Comissão Permanente Licitação Gasparina, Jose Correia e Maria Celi, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 09/04/2012