Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Exoneração da Srª Kézia Alves de Paula que Exercia o Cargo de Procuradora jurídica, e dá outras providências
dispõe sobre a Exoneração da Srª Kássia Moreira da Silva que Exercia o Cargo Assessora Técnica Legislativa, e dá outras providências.
Dispõe spbre a Exoneração da Srª Dalva Caetano dos Santos que Exercia o Cargo Chefe Divisão de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Srª Maria do Carmo da Silva Exercia o Cargo Assessora Tecnica Legislativa.
Dispõe sobre a Exoneração do Srº Jose Correia da Silva que Exercia o Cargo Assessor Imprensa Relações Públicas
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) BEM COMO O INCISO VI DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA SELETIVO PARA ESCOLHA DOS DIRIGENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 940 DE 28 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE VERBA DE INTERIORIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS~MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGAS E NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E, DE TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 30/12/2011