Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 944 PARA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO CPS I E PSF RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 28 DE AGOSTO DE 2.011. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ABERTURA DO CAPS I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISE DE AGUA DE REFERENCIA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER USO DE MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NAS CONSTRUÇÕES DAS IGREJA CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS EM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100 § 3º DA CF/88 ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO ÁS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DECLARA ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de Férias a Srª Maria Celi dos Reis Coelho, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Exoneração Srº Roberto Marca que Exercia o Cargo de Técnico Contábil, e dá outras providências.
DIspõe sobre a Concessão de Férias Davide Ferreira da Silva, e dá outras providências
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO O PODER LEGISLATIVO, AUTORIZADOS A PROMOVEREM O PARCELAMENTO DO DEBITO CORRESPONDENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ASSIM COMO O DEBITO CORRESPONDENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 28/10/2011