Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bem Móvel Fiat-Uno 2006-2006 José Correia, Davide e Aulismar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências.
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAMPINAPOLENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGAS E NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre a Concessão de Férias Jose Correia da Silva, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO, MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE VALORES DE PAUTA DE TERRA NUA PARA FINS DE DECLARAÇÕES DE ITR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Gasparina Apª dos Reis Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Srº Roberto Marca Técnico Contabil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Srª Kássia Moreira da Silva Assessora Tecnica Legislativa, e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação Srª Dalva Caetano dos Santos Chefe de Divisão de Finanças e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Correia da Silva e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA PROVIMENTOS EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR VAGAS E CONTRATAR SERVIDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 10/05/2011