Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Nomeação Srª Maria do Carmo da Silva Assessora Técnica Legislativo, e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARA REALIZAR O LEILÃO PARA VENDAS DE BENS MOVEIS, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Borberto Marca paara exercer o cargo de TÉCNICO CONTÁBIL.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto Marca.
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 887/2009 (LOA/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.”
“DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU E ELABORAÇÃO DE ESCRITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVA LIVRES DE TABACO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E COMISSÃO, E NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REEDIFICAÇÃO DO ART. 1º DAS LEIS DE Nº 358 DE 1997 E 447 DE 1999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E COMISSÃO, ABERTURA DE VAGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ACIMA AV. BENONIO JOSE LOURENÇO DENOMINADO “MORADA DO SOL” E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE COMODATO DE USO DE ÁREAS URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 01/02/2011