Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A AGENCIA FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Dispõe sobre Revogação do Inciso II da Portaria nº 49 de 04 de maio de 2009 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Marca.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE UM ODONTÓLOGO E AUMENTO NO VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E PARTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTAS DE CREDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COMA ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTITUIÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO PARA “PRAÇA DA BIBLICA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOGRADOURO PUBLICO, DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. “EDUARDO GONÇALVES COELHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 610/2002, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS A POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESPECIALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe Sobre Horario de Expediente Poder Legislativo 12h00 as 18h00 Horas.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 12/08/2010