Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação da Srª Kéxia Alves de Paula Procuradora jurídica
Revogação de Portarias nº. 38/2007, 41/2008 e 50/2009
Nomeação Srº Roberto Marca Assessor Gabinete da Presidencia
"DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 19 NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 DE 07 DE ABRIL DE 2008."
"ALTERA CAPITULO V, TÍTULO III, SEÇÃO I ART. 29º ITEM I DA LEI 776/2006 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre a criação da comissão de Inventário físico e financeiro do patrimônio público do Poder Legislativo e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, PARA O EXERCÍCIO 2010”.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 30 DE MARÇO DE 2007”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 843/2008 INCLUINDO 25% DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Concede licença prêmio, a servidora Dalva Caetano dos Santos, e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Kezia Alves de Paula, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 01/01/2010