Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGA E CONTRATAR FUNCIONÁRIO ESPECIALIZADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria do Carmo da Silva e dá outras Providências
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DE EMENDA NA LEI Nº 865 DE 24 DE MARÇO DE 2009, MUDANDO VALORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Marca e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Delfino de Sousa e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ACIMA DA AV. BENÔNIO JOSÉ LOURENÇO E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMOVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGA PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 11/08/2009