Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE COMODATO DE USO DE LOTE URBANO NO LOTEAMENTO SERRA DO RONCADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ABERTURA DE VAGA NO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO ÓPARAHI A’UWÊ AÕPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 30/01/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 07/01/2009 E LEI Nº 805 DE 805/02/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARÁTER EFETIVO CONFORME EDITAL Nº 003/2007 DO CONCURSO PUBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO USO DE SALA COMERCIAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INDIANÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/08 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 30/01/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH ”.
Concede licença prêmio ao servidor José Correia da Silva, e dá outra providências
Dispõe sobre a conversão parcial em espécie da licença prêmio do servidor Aulismar Alves, e dá outra providências
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 1546 DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 07 DE ABRIL DE 2008 ABERTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 24/03/2009