Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGA PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ABERTURA DE VAGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre a conversão parcial em espécie, da licença prêmio da servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor João Delfino de Sousa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeaçãoda comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT,e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto Marca, e dá outras providências.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ”.
ALTERA ESTRUTURA DAS TABELAS DA LEI Nº 776/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
“DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR “ TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ÍNDIO, - FUNAI, OBJETIVANDO O USO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONVENIO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA “ÁGUA NAS ESCOLAS” DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO, ATRAVÉS DA FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 70 DA LEI Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO CAMPINAPOLIS – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “CAPS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 30/01/2009