Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA “B” E INCISO VII, ART. 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2007 (LOA) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA MUL. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ART.8º DA LEI 798/2007 – LOA – 2008 E ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA MESMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DAVIDE FERREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO NOVO CARGO EM COMISSÃO E EXTINGUE DIVERSOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 724/2005 DE 08/09/2005 (PPA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Correia da Silva, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE TRANSPORTES, DE ESPORTES, DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE FINANÇAS, DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGRICULTURA, DO MEIO AMBIENTE E DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 5º DA LEI Nº. 627 DE 06 DE MAIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 25/08/2008