Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPINÁPOLIS, SUBSTITUINDO A LEI Nº 369 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARÁTER EFETIVO PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL E URBANA, DOS AGENTES DO PACS - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO NOVO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 800 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008 NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAIF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PETI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PETI E BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAIF".
Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 04/04/2008