Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ACIMA DA AV. BENÔNIO JOSÉ LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Dalva Caetano dos Santos, e dá outras providências
Concede Licença prêmio a servidora Diomar Luiza da Silva, e dá outras Providências
Concede licença prêmio á servidora Kassia Moreira da Silva, e dá outras providências.
Concede licença prêmio á servidora Maria Celi Dos Reis Coelho, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA ORIENTADORA EDUCACIONAL INDÍGENA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Cria a comissão especial para implementação do sistema de Controle Interno do poder Legislativo de Campinápolis-MT.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXPANSÃO DO LOTEAMENTO SERRA DO RONCADOR PARA IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA A ESTRUTURA DA LEI Nº 785 DE 14/05/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 02/01/2008