Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 724/2005 DO PPA (PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 768/2006 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 718 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PETI E BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre e nomeação do Sr. Roberto Marca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2007".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZEMBRO E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A COOPERAGRO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE CAMPINÁPOLIS A PASTEURIZAR E ENVASAR O LEITE IN NATURA EM CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 28/05/2007