Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Ementa: Adia a realização da sessão ordinária do dia 02/02/2026 em virtude de reformas estruturais no Plenário da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista na Lei Complementar nº 251, de 21 de janeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cáceres/MT., e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN e dá outras providências.”
“Promove a alteração da Lei 2.721 de 29 de junho de 2018, dando outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.”
“Dispõe sobre homologação do resultado final da avaliação de desempenho e da estabilidade no serviço público da servidora pública da Câmara Municipal de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercerem a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e membros da equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
"Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2026), e dá outras providências."
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Vereadora Andrelina Magaly da Silva para exercício do cargo de Secretária Municipal, estabelece condições para a manutenção do mandato do suplente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ROBSON LAGE BRITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o registro de atividade extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras Públicas durante o recesso parlamentar, determina o cômputo de prazo processual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 30/01/2026