Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o deferimento de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Vereador CLÓVIS SALVADOR e determina a CONVOCAÇÃO IMEDIATA do 2º Suplente do Partido PP, bem como a comunicação à Justiça Eleitoral, em consonância com a Teoria da Representatividade e o Despacho Decisório da Presidência.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.”
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ DO CARMO MARTINS DE ABREU e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ANTONIO AUGUSTO TIELLET para exercer o cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora Ana Maria Pereira de Souza, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.562, de 19 de janeiro de 2017, em conformidade com o índice de revisão geral anual (RGA) concedido pela Lei Complementar nº 251, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Dispõe sobre homologação do resultado da avaliação de desempenho e da estabilidade no serviço público da servidora pública da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SANDRA DE MIRANDA AKERLEY e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Dr. Odonias França de Oliveira, Defensor Público do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e à sua população.
Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Brivaldo de Vasconcelos Júnior, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Dispõe sobre homologação do resultado final da avaliação de desempenho e da estabilidade no serviço público da servidora pública da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a adesão ao novo Regime de Jornada de Trabalho 12x36 ao servidor MATEUS VERNUCCI SOARES, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026