Câmara Municipal de Cáceres (MT)
Dispõe sobre concessão do Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Dr. Odonias França de Oliveira, Defensor Público do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e à sua população.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2026
Autoria: JORGE AUGUSTO