Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e dá outras providências.
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária da Senhora PAULA AMORIM DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA DA MOTTA, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS DE MORAES e dá outras providências.
“Dispõe sobre mudança na data do período das férias do servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
Dispõe sobre homologação do resultado final da avaliação de desempenho e da estabilidade no serviço público do servidor público da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.
“Declara a nulidade da Reunião da Mesa Diretora realizada em 24 de fevereiro de 2026, referente à convocação do Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto de Almeida, determina o encaminhamento da Denúncia nº 01275.2026.000002-06 à Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação (CCJ), e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. Wilson Vicente Gomes, conhecido popularmente como ‘Wilson Português’, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e à sua população.
Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Constitui a Comissão Temporária Especial de Fiscalização do Programa Estadual de Habitação 'SER FAMÍLIA HABITAÇÃO' e dá outras providências.”
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Obras Públicas por mais 90 (noventa) dias, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo regulamentar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Obras Públicas, durante o período de Carnaval, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026