Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028.”
Assunto: Indeferimento de Pedido de Retorno ao Mandato Eletivo.
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular à Vereadora Andrelina Magaly da Silva e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS BERRIEL SENDRA JÚNIOR, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao Senhor JOSÉ FERNANDES CORRÊA NOLETO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos Professores e demais Profissionais da Rede Municipal de Educação, em efetivo exercício nas unidades do Município de Cáceres/MT, após servidos os alunos, e dá outras providências.”
“Nomeia, em caráter temporário, o Excelentíssimo Vereador DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Planejamento (CEFP) da Câmara Municipal de Cáceres - MT, em substituição ao titular licenciado para tratamento de saúde, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
“Altera a redação do ‘caput’ do artigo 102, e seus parágrafos, e os incisos IV, e, os §§§ 1º, 2º e 3º, todos do art. 98, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Dispõe sobre a mudança na data do primeiro período das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS DE MORAES, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 082/2026 e dispõe sobre a repristinação do inciso VI do art. 1º da Portaria nº 008/2026.
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Vereador JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA (PP), determina a CONVOCAÇÃO IMEDIATA do 4º Suplente do Partido PP, e dá outras providências.
“Revoga o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 008/2026, que estabelecia ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 13/04/2026