Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Nomeia, em caráter temporário, o Excelentíssimo Vereador DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Planejamento (CEFP) da Câmara Municipal de Cáceres - MT, em substituição ao titular licenciado para tratamento de saúde, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 83, de 01 de abril de 2026Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Vereador JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA (PP), determina a CONVOCAÇÃO IMEDIATA do 4º Suplente do Partido PP, e dá outras providências.