Câmara Municipal de Cáceres (MT)
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Vereador JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA (PP), determina a CONVOCAÇÃO IMEDIATA do 4º Suplente do Partido PP, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 88, de 07 de abril de 2026“Nomeia, em caráter temporário, o Excelentíssimo Vereador DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Planejamento (CEFP) da Câmara Municipal de Cáceres - MT, em substituição ao titular licenciado para tratamento de saúde, e dá outras providências.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 106, de 17 de abril de 2026“Dispõe sobre a cessação do exercício temporário do 4º Suplente de Vereador, convoca o 1º Suplente para reassumir o mandato, e dá outras providências.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 107, de 22 de abril de 2026“Dispõe sobre a cessação de licença para tratamento de saúde e determina o retorno imediato do Vereador JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA ao exercício do mandato parlamentar, e dá outras providências.”