Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 55, de 29 de janeiro de 2025“Dispõe sobre o prazo para o recebimento e nomeação dos nomes dos Vereadores, indicados pelos líderes partidários e de bancada para a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 98, de 14 de abril de 2026“Designa os membros titulares das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação (CCJ) e de Economia, Finanças e Planejamento (CEFP) da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028, face à vacância por recusa partidária.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 100, de 15 de abril de 2026“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres – MT Saúde, Higiene e Promoção Social (SHPS); Educação, Desportos, Cultura e Turismo (EDCT); Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas (TUSOP); Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente (ICAMA) e Fiscalização e Controle (FC), para a Legislatura 2025/2028, face à vacância por recusa partidária.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 101, de 16 de abril de 2026Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Conexões diretas ou indiretas
Art. 1º – Fica formalizada a decisão da Comisão de Economia, Finanças e Planejamento para nomear os membros eleitos da referida comissão, conforme os termos acordados na reunião realizada e encaminhada à Presidência em 17 de abril de 2026, quais sejam: - Vereador Isaias Bezerra (Republicanos) – Presidente; - Vereador Jerônimo Gonçalves Pereira (PL) – Relator; - Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva (PT) – Membro.