Câmara Municipal de Cáceres (MT)
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 94, de 13 de abril de 2026“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 121, de 11 de maio de 2026“Dispõe sobre a nomeação de Vereador da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrar a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres em substituição a membro titular e dá outras providências.”