Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação de Vereador da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrar a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres em substituição a membro titular e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 101, de 16 de abril de 2026Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.