Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres – MT Saúde, Higiene e Promoção Social (SHPS); Educação, Desportos, Cultura e Turismo (EDCT); Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas (TUSOP); Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente (ICAMA) e Fiscalização e Controle (FC), para a Legislatura 2025/2028, face à vacância por recusa partidária.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 94, de 13 de abril de 2026“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028.”