Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Designa os membros titulares das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação (CCJ) e de Economia, Finanças e Planejamento (CEFP) da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028, face à vacância por recusa partidária.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 94, de 13 de abril de 2026“Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres para a Legislatura 2025/2028.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 120, de 08 de maio de 2026“Designa substituto eventual para a Comissão de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres - MT.”