Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora Jhennyfer Kel/en Nunes Campos, ocupante do cargo de Zelador.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor lgor Alves Rezende, ocupante do cargo de Pregoeiro.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências."
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional da servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e dá outras providências.
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Jardim Ouro Fino e dá outras providências.
Regulamenta o § 6° do Artigo 219, § 1 º do Artigo 221 da Lei Complementar Municipal Nº 366/23 de 22/12/2023 - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 15/05/2024