Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobve concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,para realização de velório.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024