Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018.
Regulamenta, disciplina e institui a Declaração Eletrônica de Serviços para as Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Subprefeito Sr. José Alkimin Borges."
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino Barra do Garças.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.262, de 11/09/2023 que dispõe sobre a cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre substituição de Membro da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Camila Ferreira Potter, ocupante do cargo de Secretaria da Presidência.
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para definição de critérios objetivos de avaliação do ITBI no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida" no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024