Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Finanças no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Julio Arduini, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo.
Dispõe sobre declaração de poiUo facultativo em virtude do feriado da Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024