Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Dispõe sobre a reabertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.
Instaura o procedimento de regularização fundiária urbana, a ser aplicada na ocupação consolidada da Quadra 10, do Loteamento Anchieta, e dá outras providências.
Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá neste Município, nos dias que menciona.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 21/03/2024