Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado "Condomínio Riviera do Garças" e dá outras providências.
Dispõe sobre a dilação de prazo para firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024