Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de responsável pelo Protocolo Geral da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Concede férias regulamentares a servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Zeladora.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a transferência de data da sessão.
Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado das QD. 52, 84, 86, 87, 95, 97, 189, 190, 191, 196, 231, 232, 234, 235, 301, 302, 303, 311, 312, 407, 408, 416, 417, 420, 461, 477, 478, 488, 495, 502, 517, 522, 525, 526, 527, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540 - Jardim Nova Barra e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de membro do Conselho Municipal de Educação.
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do cargo de Zelador.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora AIANE AGUIAR ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Dispõe sobre a os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças-MT.
Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/03/2024