Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.
Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Concede férias regulamentares a servidora KARITA MARIANO DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Concede férias regulamentares a servidora NATHALIA BARCELO MIRANDA, ocupante do cargo de Assessora do Setor de Recursos Humanos
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 24/02/2024