Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências
Cria área de embarque em frente às Instituições de Ensino do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução e nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024