Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
'Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Servidor, Sr. Nivaldo Marques Evangelista e declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o meio-dia de expediente que menciona"
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona."
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)".
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-prêmio da Servidora Claudineia Pires Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências
Concede férias regulamentares ao servidor Cleodo Elves Dias Pereira, ocupante do cargo deCoordenador de Sistema de Transportes.
Concede férias regulamentares a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, ocupante do cargo de Zelador
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 21/05/2024