Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.899, DE 14 DE MARÇO DE 2008. (LEI DA FILA DE BANCO). PROJETO DE LEI Nº 059/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) PROJETO DE LEI Nº 057/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.740, DE 27 DE MARÇO DE 2006. (FEIRA DE ARTESANATO) PROJETO DE LEI Nº 056/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Acrescenta dispositivo à Lei nº 200, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de combate e prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito
“Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências.”
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.924 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.364 DE 1º DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MUNICIPAL DA AQUICULTURA FAMILIAR). PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.884 DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.752, DE 08 AGOSTO DE 2016. (EVENTOS SOM AUTOMOTIVO). PROJETO DE LEI Nº 023/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA.
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.”
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2.775/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2005. PROJETO DE LEI Nº 016/017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 / 2021”.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.018 e Similaridades nos Anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências. (LDO 2018).
TRANSFORMA ESTRADAS VICINAIS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 054/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA. (ECOPONTO). PROJETO DE LEI Nº 092/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
“Altera dispositivo da Lei nº 3.868 de 03 de julho de 2017.”
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador)
ltera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 05/03/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026