Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2.775/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2005. PROJETO DE LEI Nº 016/017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.775, de 26 de junho de 2006ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005.(ENFERMEIRO). PROJETO DE LEI Nº 022/2. 006, DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA NUNES DOS SANTOS - PSDB.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.752, de 08 de agosto de 2016ESTABELECE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO. (ARENA PORTO DO BAÉ) PROJETO DE LEI Nº 017/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WELITON ANDRADE DA SILVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.