Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA DE 1 GRAU, MUNICÍPIO ALTA FLORESTA/MT ."
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
CRIA ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS EM ALTA FLORESTA/MT.
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE CARLINDA.
CRIA O CONSELHO DE CULTURA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 DA LEI MUNICIPAL Nº 032/83 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DO DISTRITO DE MONTE VERDE, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A CULTURA.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CARLINDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MONTE ALEGRE.
REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO E CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DE ALTA FLORESTA.
REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO E CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA.
INSTITUI O VALE TROCO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ELEVANDO O LIMITE FIXADO NO ARTIGO 4º LETRA "B” DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 246/89.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 26/10/1990