Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 295, de 26 de outubro de 1990
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
- Data
- 26 de outubro de 1990
- Número
- 295
- Publicação
- 26 de outubro de 1990 · SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 384, de 18 de dezembro de 1991MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 295/90 EM SUA SÚMULA, BEM COMO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º, CAPUT DO ANEXO I E CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA, SEXTA E SÉTIMA.