Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 355, de 19 de julho de 1991AUMENTA O PRAZO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º DAS LEIS Nºs. 292 E 293/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 494, de 05 de outubro de 1993"AUMENTA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO SENAC E SESC".