Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 355, de 19 de julho de 1991AUMENTA O PRAZO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º DAS LEIS Nºs. 292 E 293/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 494, de 05 de outubro de 1993"AUMENTA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO SENAC E SESC".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.064, de 24 de setembro de 2001"REVOGA AS LEIS 293/90 E 417/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".