Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
"REVOGA AS LEIS 293/90 E 417/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 293, de 22 de outubro de 1990APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 417, de 27 de maio de 1992APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA/MT.