Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SE-3 E — SE-4 E AOS RESPECTIVOS SETORES, DESTA CIDADE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA LESTE.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS, TRÊS DIAS ANTES DO AUMENTO EFETIVO, PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE CANTORES E COMPOSITORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FILADÉLFIA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ROMANOS, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ELEVANDO O LIMITE FIXADO NO ARTIGO 4º LETRA "B" DA LEI — ORÇAMENTÁRIA Nº 246/89.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA- APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE ALTA FLORESTA (UFAF), À PARTIR DESTA DATA.
Atualiza, altera, cria e extingue cargos, aumenta e extingue vagas do Plano de cargos , Vencimentos e Enquadramento dos Funcionários Públicos, Servidores — e Comissionados da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT., estabelecido pela Lei Nº 210/89 e da outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DAMASCO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ALTA FLORESTA/MT, EM BTN, PARA FINS DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 101, E SEUS INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 183/88.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS PROFILÁTICOS PELOS INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
PROÍBE À INSTALAÇÃO DE MOTÉIS, BOATES E CONGÊNERES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALTA FLORESTA - MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE ALTA FLORESTA, PARA VIGORAR PARTIR DE JANEIRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARLINDA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE JAPURANÃ, EM NOSSO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTA CRUZ DA PAINEIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 15/05/1990